O Ministério Público da Paraíba (MPPB) participará do VI Congresso Paraibano de Direito da Família e Sucessões, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de setembro, na nova sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), localizada no bairro Altiplano, em João Pessoa. O evento, promovido pelo Instituto Brasileiro de Direito da Família (IBDFam) com apoio do MPPB e outras instituições, terá como tema central ‘a tutela da pessoa, do patrimônio e a reforma do Código Civil’.
A promotora de Justiça Liana Carvalho, que representa o MPPB na diretoria do IBDFam-PB, será uma das palestrantes e abordará o tema da guarda compartilhada em casos de violência doméstica. As inscrições para o congresso ainda estão abertas e podem ser realizadas na página do evento.
Liana destacou a importância do congresso para o aprimoramento jurídico do estado, enfatizando o compromisso do MPPB com a defesa dos Direitos Humanos e a proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ela ressaltou que a guarda compartilhada não deve ser aplicada automaticamente em casos de violência familiar, pois isso pode expor vítimas e crianças a riscos.
O evento contará com a participação de magistrados, membros do Ministério Público, da Defensoria Pública, advogados e estudantes universitários, promovendo um debate essencial sobre temas relevantes para a sociedade.
