A Paraíba recebe, nesta quarta-feira (02), a ministra da Cultura, Margareth Menezes, para a abertura de um evento que discute a gestão de recursos públicos na cultura. O encontro, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) e o Governo do Estado, ocorre em João Pessoa nos dias 1º e 2 de setembro.
A programação reúne gestores públicos, representantes de órgãos de controle e agentes culturais para debater políticas públicas de cultura e a aplicação de recursos. A abertura acontece nesta terça-feira (1º), às 14h, com uma Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), que orientará sobre a execução da política cultural.
No dia seguinte, o seminário “Direito, Cultura e Controle: diálogo, transparência e impacto social” será realizado das 8h30 às 17h30, no Centro Cultural Ariano Suassuna, sede do TCE-PB. O evento visa fortalecer a relação entre executores e fiscalizadores das políticas culturais.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a importância da colaboração entre órgãos de controle e gestores para garantir a correta aplicação dos recursos públicos. Ele também ressaltou a necessidade de capacitação para prefeitos e secretários municipais de Cultura.
Durante o seminário, Edilson de Sousa Silva, presidente da Atricon, será homenageado com a Medalha Cunha Pedrosa, a maior honraria do TCE-PB, por seus relevantes serviços ao controle externo e à Administração Pública.
