O Ministério da Cultura (MinC), em colaboração com o Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), promove nesta quarta-feira (2) o Seminário Direito, Cultura e Controle, em João Pessoa. O evento será realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna e reunirá representantes de órgãos de controle, prefeitos, procuradores, assessores jurídicos, gestores públicos e especialistas para discutir novas abordagens no financiamento e na gestão das políticas culturais no Brasil.
A programação terá início às 9h, com a cerimônia de abertura que contará com a presença do presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, e outras autoridades, incluindo o secretário de Estado da Cultura da Paraíba, Pedro Santos. O seminário se concentrará nos desafios e perspectivas do novo regime jurídico de fomento à cultura, estabelecido pela Lei nº 14.903/2024.
Às 10h30, a primeira mesa discutirá o tema “Fomento à cultura: uma perspectiva social, econômica e territorial”, mediada por Flávio Sátiro Fernandes Filho. O debate incluirá a participação de Thiago Rocha Leandro, secretário de Fomento e Incentivo à Cultura do MinC, entre outros especialistas.
Às 14h, a segunda mesa abordará o novo regime jurídico de fomento à cultura e suas implicações, com mediação de Carlos Paiva e palestras de Léo Lessa, presidente da Funarte, e outros profissionais do setor. O foco será na estrutura jurídica da nova legislação e nos regimes aplicáveis às políticas culturais.
Por fim, às 16h, a terceira mesa discutirá o novo cenário de monitoramento e prestação de contas no fomento cultural, mediada por Marcilio Toscano Franca Filho. O encerramento está previsto para as 17h30, com a fala final do presidente do TCE-PB e uma apresentação cultural.
O seminário faz parte de uma programação de dois dias, que incluiu na terça-feira (1º) uma Oficina Técnica da Política Nacional Aldir Blanc, voltada a gestores e agentes públicos.
Durante o evento, o presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, será homenageado com a Medalha Cunha Pedrosa, a maior honraria do TCE-PB, em reconhecimento aos seus serviços ao sistema de controle externo e à Administração Pública.
