O Seminário Direito, Cultura e Controle, realizado no Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS) em João Pessoa, destacou a importância das ações culturais como motor de desenvolvimento social e econômico. O evento, promovido pelo Ministério da Cultura em parceria com o TCE-PB e outras entidades, teve como objetivo discutir novos rumos para o financiamento e gestão das políticas culturais, conforme a Lei Federal nº 14.803/24.
Gestores estaduais e municipais participaram de mesas temáticas que abordaram a desburocratização e simplificação de projetos artísticos e comunitários. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou que “a cultura é elemento central que define a coesão, a maturidade e o desenvolvimento de um povo”, ressaltando seu papel na preservação da identidade nacional.
O presidente da Atricon, Edilson de Sousa Silva, destacou que o avanço cultural está ligado à cidadania e à transformação social, defendendo que o controle deve garantir a efetivação das políticas culturais. Ele também mencionou a importância da Lei 14.903/24 na mudança de perspectiva sobre a prestação de contas, priorizando resultados sociais.
Outros participantes, como o diretor da Fundação Cultural de João Pessoa, Marcos Alves, e o secretário de Estado da Cultura, Pedro Santos, ressaltaram a necessidade de parcerias e a importância da participação dos municípios no fortalecimento da cultura. O seminário também contou com a entrega da Medalha Cunha Pedrosa ao presidente da Atricon, reconhecendo seu trabalho em prol dos Tribunais de Contas.
