O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) aprovou, em sessão ordinária remota nesta quarta-feira (02), as contas de 2025 da Paraíba Previdência, sob a responsabilidade de José Antônio Coelho Cavalcanti. O gestor apresentou a prestação de contas no início de 2026, seguindo um processo que incluiu auditoria, defesa, parecer do Ministério Público de Contas e agendamento para julgamento.
O relator do processo, conselheiro André Carlo Torres Pontes, destacou a regularidade das contas. O TCE-PB tem avançado na tecnologia, implementando acompanhamento em tempo real e utilizando Inteligência Artificial para agilizar a elaboração de relatórios.
Além das contas da PB Previdência, foram aprovadas as contas das prefeituras de São João do Rio do Peixe e Cabedelo, referentes a 2024, e de São José do Sabugi, relativas a 2023. A prestação de contas da Câmara Municipal de São José de Piranhas também foi aprovada após recurso, com a exclusão de débito imputado aos vereadores.
As contas da prefeitura de Riachão do Poço, no entanto, foram reprovadas devido a irregularidades financeiras, incluindo um déficit orçamentário de R$ 22,1 milhões. O julgamento foi adiado para a próxima sessão após pedido de vista.
O TCE-PB negou provimentos a recursos de ex-prefeitos de Bayeux e Conde, além de um recurso do ex-governador João Azevêdo sobre gastos com servidores. Por outro lado, o recurso do prefeito de Nova Palmeira, Ailton Gomes Medeiros, foi acatado, resultando na aprovação de suas contas de 2024.
O Pleno também aprovou voto de pesar pelo falecimento do empresário e político Juracy Palhano, reconhecendo sua contribuição ao meio ambiente e à política local. A sessão foi presidida pelo conselheiro André Carlo Torres Pontes, com a presença de outros conselheiros e representantes do Ministério Público de Contas.
