O Ministério Público da Paraíba (MPPB) iniciou ações preventivas contra o “Bananeiras Country Club”, da OCA Construção e Incorporação Ltda, devido a potenciais danos à Mata Atlântica. A Superintendência de Administração do Meio Ambiente (Sudema) teria autorizado a supressão de vegetação na área, gerando preocupações sobre intervenções no bioma.
Com o intuito de preservar a integridade ambiental, o MPPB recomendou a suspensão imediata de qualquer atividade no local e solicitou à Sudema a apresentação do processo de licenciamento em 24 horas. O órgão também notificou o cartório de Registro de Imóveis e o Banco Central sobre a existência do Inquérito Civil n. 059.2026.000294, que investiga questões ambientais relacionadas ao empreendimento.
Uma reunião técnica foi convocada para esta sexta-feira (4/9), envolvendo a Promotoria de Justiça, Sudema, Batalhão Ambiental, o Município de Bananeiras e a empresa OCA. Essa reunião não suspende as inspeções e outras medidas de fiscalização já determinadas pelo MPPB, incluindo a análise in loco por um engenheiro ambiental.
De acordo com informações da Sudema, a licença atual do projeto se limita à pavimentação de vias de acesso, sem autorização para a supressão de vegetação. A incorporadora já havia reconhecido que aguardava as autorizações necessárias para intervenções florestais. A urgência da intervenção do MPPB se deu após relatos de que um corte de vegetação poderia ocorrer em breve.
A promotora Cláudia Cabral, coordenadora do CAO do Meio Ambiente, destacou a importância de um relatório técnico que comprove a tipologia da vegetação, uma vez que a Lei da Mata Atlântica proíbe a supressão de vegetação primária ou em transição para secundária, exceto em casos excepcionais.
O MPPB também está avaliando a localização do imóvel e a classificação do perímetro urbano, fatores que influenciam na autorização para a supressão de vegetação. A atuação do Ministério Público visa prevenir danos ambientais irreversíveis, considerando a relevância ecológica da Mata Atlântica.
