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segunda-feira, 14 de setembro de 2026
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Paraíba regulamenta Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia

Paraíba regulamenta Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
Paraíba regulamenta Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia
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A Paraíba implementou a regulamentação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia (CIPF), conforme a Portaria nº 741/2026, visando garantir mais dignidade e acesso a direitos para os portadores da condição.

A CIPF é um importante instrumento que promove a inclusão e assegura direitos, com base em critérios clínicos definidos. A solicitação da carteira pode ser feita de forma totalmente online, através de um formulário disponível no site da Secretaria de Estado da Saúde (SES/PB).

Para solicitar a CIPF, são necessários os seguintes documentos: RG, CPF, comprovante de residência e laudo médico conforme os critérios estabelecidos na portaria.

Informações detalhadas sobre a emissão e regulamentação da CIPF podem ser consultadas no Diário Oficial do Estado da Paraíba. A iniciativa é resultado de uma parceria com a AFIBROPB – Associação de Fibromiálgicos da Paraíba.

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