A Universidade Federal da Paraíba (UFPB) lançou, nesta segunda-feira, o novo site do Setor de Proteção e Privacidade de Dados, disponível em http://www.ufpb.br/privacidadededados.
O site está alinhado à Política de Atendimento ao Titular de Dados Pessoais da UFPB, aprovada em junho de 2026. O setor é responsável por coordenar ações relacionadas à proteção de dados pessoais e à conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).
Com o objetivo de fortalecer a cultura de privacidade, o setor atua na gestão de riscos e no desenvolvimento de políticas e procedimentos necessários para garantir a conformidade institucional. O atendimento ocorre de segunda a sexta, das 8h às 17h, na Reitoria da UFPB, em João Pessoa.
Os Encarregados de Dados Pessoais (DPO) representam a comunicação entre a UFPB, os titulares dos dados e a Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Atualmente, o setor é coordenado pela professora Juliana Saraiva, com Luiz Sérgio Plácido como Encarregado Substituto.
A governança em privacidade na UFPB é estruturada por meio de colegiados e grupos de trabalho, que apoiam a implementação do Programa de Governança em Privacidade (PGP) e o cumprimento da LGPD.
Os titulares de dados incluem estudantes, servidores e colaboradores, e têm direitos garantidos pela LGPD, como acesso, correção e revogação do consentimento. O tratamento de dados pessoais na UFPB respeita a legislação vigente e é realizado de forma responsável.
