O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) assinaram um Acordo de Cooperação Técnica para implementar o Programa de Residência Intersetorial Multiprofissional em Primeira Infância (REIMPI). A iniciativa visa a formação de profissionais e o fortalecimento de políticas públicas para crianças de 0 a 6 anos.
O acordo foi assinado pela reitora da UFPB, Terezinha Domiciano Dantas, e pelo presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira. O programa será desenvolvido em parceria com órgãos de Educação, Saúde e Assistência Social nos municípios paraibanos.
A UFPB será responsável pela coordenação acadêmica e pela formação dos participantes, incluindo a elaboração de projetos pedagógicos e a oferta de atividades formativas. Além disso, a universidade acompanhará as atividades dos residentes e incentivará a produção científica relacionada às políticas para a primeira infância.
O presidente do TCE-PB destacou que o Tribunal terá um papel estratégico na articulação institucional e no monitoramento das ações do programa, que terá duração de 24 meses e poderá ser prorrogado. O acordo não prevê transferência de recursos financeiros, sendo as despesas custeadas pelos participantes conforme suas dotações orçamentárias.