O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (9), às 9h, a 2554ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, em formato presencial e remoto. A pauta inclui 22 processos que envolvem órgãos estaduais, prefeituras, câmaras municipais e recursos apresentados por gestores e ex-gestores, totalizando R$ 384,44 milhões.
Entre os processos a serem julgados estão prestações de contas anuais, recursos de apelação e ordinários, embargos de declaração, uma consulta sobre a aplicação de recursos de precatórios do Fundef e do Fundeb, além de uma representação do Ministério Público de Contas com pedido de medida cautelar.
Na área estadual, o Pleno analisará as contas da Secretaria de Estado da Mulher e da Diversidade Humana referentes aos exercícios de 2023 e 2024, sob a relatoria do conselheiro Deusdete Queiroga Filho, envolvendo valores de R$ 4,4 milhões e R$ 5,6 milhões, respectivamente.
A pauta também inclui prestações de contas de quatro municípios: Salgado de São Félix, Remígio e Cabedelo. Os valores para Salgado de São Félix são de R$ 49,95 milhões e R$ 58,08 milhões, enquanto o processo de Remígio envolve R$ 94,48 milhões.
O Tribunal Pleno também analisará recursos apresentados por municípios como Patos, Lucena, Conceição e Triunfo, além de um recurso relacionado à Secretaria de Estado da Administração. Entre os casos está o recurso de apelação do ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho.
Além disso, será apreciada uma consulta do prefeito de Sousa sobre a contabilização e aplicação de recursos do Fundef e Fundeb. Na parte de denúncias, será analisada uma representação sobre alvarás de construção emitidos pela Prefeitura de Sumé.
