O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) reprovou as contas da prefeitura de Aparecida, referentes à gestão do ex-prefeito Valdemir Teixeira de Oliveira, em sessão ordinária híbrida realizada nesta quarta-feira (09). As contas do sucessor, Júlio Cesar Queiroga Araújo, foram consideradas regulares.
A reprovação das contas de Aparecida se deu por irregularidades apontadas pelo relator, conselheiro Taciano Diniz, como gratificações sem respaldo legal e despesas pagas sem empenho prévio. A decisão foi tomada por maioria, com uma divergência em relação à imputação de um débito, que não foi acatada pelos demais conselheiros.
Além disso, o TCE-PB negou recursos interpostos pelos prefeitos de Conceição e Lucena, Samuel Soares Lavor de Lacerda e Leomax da Costa Bandeira, respectivamente, relacionados a contratações temporárias e descumprimento do limite mínimo de gastos com educação.
O Pleno também acatou parcialmente o recurso do ex-prefeito de Triunfo, Espedito Cezário de Freitas Filho, referente à reprovação das contas de 2022, que envolveu a aquisição irregular de pneus e a aplicação em educação.
Por fim, o Tribunal aprovou um “Voto de Pesar” pelo falecimento do professor Rigoberto Barbosa da Silva, em homenagem à sua contribuição educacional e em solidariedade à família.
