O Seminário “Nas profundezas da memória”, realizado na manhã desta sexta-feira (25) na Sala de Sessões do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba, abordou a preservação do patrimônio subaquático e a necessidade de harmonização das legislações nacionais com os princípios da Convenção da Unesco de 2001, da qual o Brasil não é signatário.
Durante o evento, foram propostas diretrizes para a salvaguarda e valorização dos bens subaquáticos, além do fortalecimento de Unidades de Conservação, como a APA Estadual Naufrágio Queimado. O conselheiro Deusdete Queiroga destacou a importância da preservação desses bens, afirmando que “cada peça submersa faz-se uma página viva de batalhas e acontecimentos históricos”.
A procuradora geral do Ministério Público, Elvira Samara Pereira de Oliveira, ressaltou a relevância do seminário ao reunir instituições de diversas áreas, promovendo um espaço de diálogo sobre a proteção do patrimônio cultural e arqueológico da Paraíba, que conta com mais de sessenta ocorrências subaquáticas.
O procurador Marcílio Toscano Franca Filho, mediador do evento, enfatizou que “um naufrágio não é simplesmente o que se perdeu”, mas sim uma fonte de conhecimento e memória. Ele defendeu a importância de preservar o patrimônio subaquático como um meio de conectar o passado ao presente e ao futuro.
A diplomata Tatiana Carvalho Teixeira, representante do Ministério das Relações Exteriores, destacou a necessidade de harmonizar a proteção dos bens subaquáticos com as leis brasileiras e internacionais, reforçando que a proteção do patrimônio cultural é fundamental para a política externa do Brasil.
