O presidente do Sebrae, Rodrigo Soares, visitou o Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) nesta sexta-feira (25), onde se reuniu com o presidente da Corte, conselheiro Fábio Nogueira. O encontro teve como objetivo reforçar a parceria entre as duas instituições, focando na melhoria do ambiente de negócios e no fortalecimento das micro e pequenas empresas nos municípios.
Rodrigo Soares enfatizou que a colaboração entre o Sebrae e os Tribunais de Contas se estende além da Paraíba, integrando uma agenda nacional de cooperação com o sistema de controle externo, incluindo os Tribunais de Contas estaduais e o Tribunal de Contas da União (TCU). “Essa é uma visita de cortesia. O Tribunal de Contas e o Sebrae somos parceiros, não só na Paraíba, mas no país inteiro”, afirmou.
O conselheiro Fábio Nogueira ressaltou a importância da união entre as instituições para o desenvolvimento dos municípios. “O fortalecimento das parcerias institucionais é fundamental para construirmos uma gestão pública mais eficiente, capaz de criar um ambiente favorável ao empreendedorismo e à geração de emprego e renda”, disse.
Um dos principais objetivos dessa colaboração é a efetiva aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa e do Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, além de incentivar o uso de plataformas para compras públicas. “O Sebrae tem avançado na aplicação da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa para simplificar o ambiente de negócios nos municípios brasileiros”, destacou Soares.
A participação de micro e pequenas empresas nas compras governamentais é uma das frentes de atuação do Sebrae. A instituição procura aproximar pequenos empreendedores do mercado público e apoiar gestores na implementação de regras que favoreçam a participação desse segmento. “Os Tribunais de Contas têm sido parceiros junto com os gestores municipais, para que possamos facilitar o empreendedorismo no país”, concluiu Soares.
