O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (7), a partir das 9h, a 2.558ª Sessão Ordinária do Tribunal Pleno, que ocorrerá de forma presencial e remota no Plenário Ministro João Agripino.
A pauta da sessão inclui 13 processos, abrangendo prestações de contas anuais, recursos de apelação, embargos de declaração, uma denúncia e uma consulta, totalizando R$ 229.119.050,76.
Entre os itens a serem julgados estão as contas de 2023 e 2024 da Prefeitura de Cacimba de Dentro, além das contas de 2023 das prefeituras de Duas Estradas e Jacaraú.
O colegiado também analisará a prestação de contas anuais de 2024 da Companhia de Desenvolvimento do Estado da Paraíba e recursos de apelação e revisão de ex-gestores de diferentes municípios.
A sessão poderá ser acompanhada remotamente pelo canal do YouTube (TV TCE-PB), e pedidos de sustentação oral devem ser formalizados até duas horas antes do início.
