A Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO) entregou ao Sebrae, nesta quinta-feira (8), a Carta de João Pessoa, que sugere uma nova agenda nacional para o desenvolvimento e a competitividade dos pequenos negócios, em comemoração aos 20 anos da Lei Geral das Micro e Pequenas Empresas.
A entrega ocorreu durante o XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas, realizado na Paraíba, onde foram discutidos temas como ambiente de negócios, tributação e inovação. O presidente da COMICRO, José Tarcísio da Silva, destacou a importância de preservar os avanços da Lei Geral e criar condições para um novo ciclo de crescimento, com foco em menos burocracia, mais crédito e inovação.
Bruno Quick, diretor técnico do Sebrae Nacional, ressaltou que a legislação aumentou a participação dos pequenos negócios nas compras públicas e enfatizou a necessidade de diferenciar os pequenos empreendimentos pela inovação e capacidade de agregar valor. Ele também mencionou que a Lei Geral transformou a realidade de milhões de trabalhadores que estavam na informalidade.
O superintendente do Sebrae/PB, Luiz Alberto Amorim, destacou a relevância dos pequenos negócios, que representam mais de 90% dos CNPJs no Brasil e são responsáveis por uma parte significativa da geração de empregos. Ele afirmou que a Paraíba tem apresentado crescimento dos pequenos negócios acima da média nacional, reforçando a importância do segmento para o desenvolvimento econômico local.
O evento também contou com a palestra do ministro do Tribunal de Contas da União, João Augusto Ribeiro Nardes, que discutiu os impactos da Lei Geral e a necessidade de garantir que a reforma tributária beneficie os pequenos negócios. O congresso serviu como um espaço para debater desafios e oportunidades para os pequenos empresários, promovendo um diálogo sobre o futuro do setor.
