O Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB) foi selecionado para participar do projeto-piloto do Marco de Medição de Desempenho e Impacto dos Tribunais de Contas (MMDi-TC), coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). O TCE-PB é o único tribunal do Nordeste a integrar essa fase.
Nos dias 8 e 9 de outubro, representantes da Atricon estão realizando uma visita técnica ao TCE-PB, em João Pessoa, para alinhar a aplicação do MMDi-TC. A metodologia será oficialmente implementada em 2027, e o projeto visa testar e aprimorar o MMDi-TC antes de sua aplicação em todos os Tribunais de Contas do Brasil.
O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou que a participação da Corte Paraibana é uma oportunidade para contribuir com o aperfeiçoamento da metodologia, considerando a experiência do tribunal. A fase piloto não tem como objetivo avaliar os tribunais participantes, mas sim coletar sugestões e identificar dificuldades para melhorar a metodologia.
A programação da Atricon no TCE-PB inclui reuniões e discussões sobre indicadores de atuação do tribunal, abrangendo fiscalização, controle e gestão. O auditor Humberto Carlos do Amaral Gurgel apresenta dados técnicos, e a equipe do TCE-PB participa ativamente das atividades.
Após as visitas, os tribunais deverão apresentar contribuições para o aprimoramento do MMDi-TC, que inclui a realização de workshops e a criação de uma Central de Dúvidas para facilitar o intercâmbio de informações entre os tribunais.
