O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) realiza nesta quarta-feira (4), a partir das 9h, uma sessão ordinária do Tribunal Pleno, que contará com 16 processos na pauta.
Entre os principais itens, estão as prestações de contas anuais de oito prefeituras paraibanas, referentes aos exercícios de 2023, 2024 e 2025. As prefeituras que terão suas contas analisadas são Alcantil (2024), Cacimba de Areia (2024), Pitimbu (2023), Pilões (2024), São Bentinho (2025), São Bento (2023), Congo (2024) e Frei Martinho (2024).
A pauta também inclui recursos apresentados por gestores e ex-gestores municipais contra decisões anteriores do Tribunal, envolvendo a Prefeitura de Santa Luzia, o Departamento de Água, Esgoto e Saneamento Ambiental de Sousa (DAESA) e os institutos de previdência dos municípios de Cacimbas, Montadas e Soledade.
Na esfera estadual, será analisado um recurso ordinário do gestor do Hospital Geral de Mamanguape, relacionado a uma inspeção especial de contas do exercício de 2023. Outro processo avaliará o cumprimento de uma decisão do Tribunal pelo ex-prefeito de Patos, Nabor Wanderley da Nóbrega Filho, em relação a um Pacto de Adequação de Conduta Técnico-Operacional firmado com o TCE-PB.
A sessão ocorrerá de forma presencial no Plenário Ministro João Agripino e também remotamente. Os interessados em realizar sustentação oral devem enviar um requerimento à Secretaria do Tribunal Pleno, pelo e-mail [email protected], com pelo menos duas horas de antecedência, informando o número do processo e os dados do requerente ou representante legal. A pauta completa está disponível no site do TCE-PB.