A Prefeitura de Assunção, em colaboração com a Secretaria Municipal de Agricultura, EMPAER e o Governo da Paraíba, está implementando um programa de regularização fundiária rural. A ação visa oferecer suporte e orientação aos agricultores do município.
Essa iniciativa é crucial para assegurar a segurança jurídica das famílias que habitam e trabalham no campo, permitindo a regularização de suas propriedades e o acesso à documentação da terra.
Os participantes da ação recebem orientações, apresentam a documentação necessária e contam com suporte técnico para o andamento do processo, que inclui levantamento de campo, análise documental e titulação.
Com a regularização da terra, os agricultores obtêm maior tranquilidade e segurança sobre seus bens, além de melhores condições para acessar políticas públicas, programas de apoio e crédito rural. Essa ação reflete o compromisso da gestão municipal em fortalecer a agricultura e promover novas oportunidades para os trabalhadores rurais de Assunção.
