A Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro (Enccla) divulgou um guia que detalha como terras públicas podem ser ilegalmente apropriadas e utilizadas em esquemas de créditos de carbono e compensação ambiental, prática conhecida como grilagem verde.
O documento, parte da Ação 08/2026 da Enccla, apresenta mecanismos de fraude e investigações de órgãos públicos, além de estratégias para identificar a origem ilícita de patrimônios. O guia está sendo apresentado na XXIV Reunião Plenária da Estratégia, que ocorre de 9 a 12 de novembro no Rio de Janeiro.
A grilagem verde se diferencia da tradicional, que está frequentemente ligada ao desmatamento e exploração de madeira, pois gera lucro através da manutenção da floresta. Terras públicas são apresentadas como privadas para viabilizar projetos ambientais e comercializar benefícios econômicos.
Casos como a Operação Brazilian Cricket e a Operação Greenwashing, realizadas pela Polícia Federal em junho de 2024, revelaram esquemas de apropriação fraudulenta de grandes áreas de terras públicas no Amazonas, utilizando documentos falsos e registros irregulares para dar aparência de legalidade.
O guia também destaca a vulnerabilidade de documentos emitidos por órgãos públicos que podem ser utilizados indevidamente para legitimar ocupações ilegais. Recomendações incluem a integração de informações fundiárias e a digitalização de acervos históricos para facilitar a identificação de fraudes.
