O Pleno do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba se reunirá nesta quarta-feira (11), às 9h, para a 2.563ª sessão ordinária híbrida, no Plenário Ministro João Agripino.
Na pauta, estão as prestações de contas anuais das prefeituras de Pitimbu e São Vicente do Seridó, referentes ao exercício de 2023, e de Caldas Brandão, Sapé e Marcação, referentes a 2024.
Os conselheiros também irão analisar as contas de 2024 de dois órgãos estaduais: a Secretaria de Estado da Saúde, que inclui a gestão do Conselho Estadual de Saúde, e a Secretaria de Estado do Desenvolvimento Humano.
Entre os recursos de apelação, o ex-prefeito de Santa Luzia, José Alexandre de Araújo, questiona o Acórdão AC2-TC-00734/26, enquanto o ex-diretor-presidente do DAESA, Inojosa Primeiro Neto, recorre do Acórdão AC1-TC-0678/26, sobre as contas de 2022.
Além disso, o ex-diretor-presidente do Instituto de Previdência Municipal de Montadas, Webens Veríssimo de Souza, contesta o Acórdão AC2-TC-01999/24, e o secretário de Estado da Saúde, Arimatheus Silva Reis, interpõe recurso contra o Acórdão AC1-TC-01988/25.
O Pleno também analisará denúncias de vereadores de Sossêgo sobre supostas irregularidades em gastos com combustíveis no município em 2022, e realizará uma verificação do cumprimento do Acórdão APL-TC-00482/25 pelo prefeito de Ouro Velho.
As reuniões do Tribunal Pleno do TCE-PB ocorrem às quartas-feiras, com acesso aberto ao público e transmissão ao vivo pela TV TCE-PB no YouTube.
