segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Câmara avança em projetos de lei sobre saúde feminina

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Câmara avança em projetos de lei sobre saúde feminina
Câmara avança em projetos de lei sobre saúde feminina

Dois projetos de lei relacionados à saúde e dignidade da mulher avançaram nas comissões da Câmara dos Deputados nesta segunda-feira (11).

Um dos projetos obriga que todas as cidades do Brasil tenham pelo menos um local para a distribuição gratuita de absorventes, seguindo agora para discussão no Senado.

A outra proposta garante atendimento remoto para gestantes que residem em áreas rurais ou de difícil acesso, visando assegurar acompanhamento contínuo durante o pré-natal e pós-parto.

O deputado Helder Salomão (PT-ES), relator do projeto sobre absorventes, destacou que a proposta busca reduzir desigualdades sociais e concretizar o direito à saúde. O projeto é de autoria dos deputados Luiz Couto (PT-PB) e Alexandre Lindenmeyer (PT-RS).

O projeto de lei 2099/24, que trata do atendimento remoto, passou pela Comissão de Saúde e seguirá para as comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Constituição e Justiça e de Cidadania. A relatora, deputada Ana Paula Lima (PT-SC), enfatizou a importância de ampliar o acesso à saúde materna e identificar complicações gestacionais precocemente.

A proposta inclui a telessaúde, garantindo que o atendimento abranja diversas especialidades, e estabelece que a tecnologia deve complementar, e não substituir, as consultas presenciais. O projeto também assegura acesso à internet e equipamentos para as gestantes, além de parcerias com unidades de saúde locais.

Além disso, o atendimento remoto pode servir como uma ferramenta de proteção social contra a violência doméstica, garantindo que o contato com profissionais de saúde ocorra em ambientes reservados e seguros.

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