A Caravana da Reforma Tributária, promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), continua sua jornada por cinco cidades do estado, visando orientar os gestores sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro.
A programação já passou por Campina Grande e Guarabira, e nesta quinta-feira (12), o encontro será em Itaporanga. Na sexta-feira (13), a Caravana estará em Sousa, e na segunda-feira (16), encerrará em João Pessoa.
O TCE-PB reforça o convite à participação de prefeitos, secretários e servidores municipais, enfatizando a importância da mobilização das equipes técnicas para a compreensão das novas regras e adequações necessárias.
Durante os encontros, os participantes receberão orientações sobre as principais mudanças da Reforma Tributária, incluindo revisões de procedimentos administrativos e sistemas de informação. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a relevância de os gestores acompanharem as mudanças desde o início da transição para garantir a capacidade de arrecadação dos municípios.
Os interessados podem se inscrever pelo site: https://bio.site/caravanart. A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal do Brasil (RFB).
A Reforma Tributária, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, traz mudanças significativas, como a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que exigem atenção especial dos municípios durante o período de transição até 2033.
