segunda-feira, 16 de novembro de 2026
Postado emParaíba, Política

Caravana da Reforma Tributária avança em municípios da Paraíba

Caravana da Reforma Tributária avança em municípios da Paraíba
Caravana da Reforma Tributária avança em municípios da Paraíba
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A Caravana da Reforma Tributária, promovida pelo Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) e o Fórum Permanente de Administradores Tributários da Paraíba (FPAT/PB), continua sua jornada por cinco cidades do estado, visando orientar os gestores sobre as mudanças no sistema tributário brasileiro.

A programação já passou por Campina Grande e Guarabira, e nesta quinta-feira (12), o encontro será em Itaporanga. Na sexta-feira (13), a Caravana estará em Sousa, e na segunda-feira (16), encerrará em João Pessoa.

O TCE-PB reforça o convite à participação de prefeitos, secretários e servidores municipais, enfatizando a importância da mobilização das equipes técnicas para a compreensão das novas regras e adequações necessárias.

Durante os encontros, os participantes receberão orientações sobre as principais mudanças da Reforma Tributária, incluindo revisões de procedimentos administrativos e sistemas de informação. O presidente do TCE-PB, conselheiro Fábio Nogueira, destacou a relevância de os gestores acompanharem as mudanças desde o início da transição para garantir a capacidade de arrecadação dos municípios.

Os interessados podem se inscrever pelo site: https://bio.site/caravanart. A iniciativa conta com o apoio de diversas instituições, incluindo o Tribunal de Contas da União (TCU) e a Receita Federal do Brasil (RFB).

A Reforma Tributária, estabelecida pela Emenda Constitucional nº 132/2023, traz mudanças significativas, como a criação do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), que exigem atenção especial dos municípios durante o período de transição até 2033.

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