O Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB) foi agraciado com o Selo Ouro do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), uma iniciativa coordenada pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon). A certificação é um reconhecimento do desempenho do Tribunal na divulgação de informações e no acesso da sociedade aos dados da gestão pública.
O vice-presidente do TCE-PB, conselheiro André Carlo Torres Pontes, recebeu a certificação em uma cerimônia realizada no Museu do Amanhã, no Rio de Janeiro, nesta terça-feira (10). Durante o evento, ele afirmou que “o Selo Ouro reafirma o compromisso do TCE-PB com uma gestão transparente, responsável e cada vez mais próxima da sociedade”.
A conquista também destaca o trabalho das equipes do Tribunal na organização e atualização das informações disponíveis nos canais institucionais, facilitando o acesso da população aos dados sobre a gestão dos recursos públicos.
Na abertura da solenidade, o presidente da Atricon, Edilson Silva, enfatizou que o PNTP vai além da avaliação dos portais eletrônicos, contribuindo para melhorar a relação entre o poder público e a sociedade. Ele ressaltou que “a transparência pública não é uma concessão do Estado” e que “é um direito do cidadão”.
O presidente do TCE-RJ, Márcio Pacheco, também destacou que os selos de transparência representam uma responsabilidade contínua dos gestores com a sociedade, afirmando que “proporcionar transparência é dar segurança para a população”.
O PNTP avalia a transparência ativa, que é a disponibilização espontânea de informações pelos órgãos públicos. Em sua última edição, o programa avaliou 10.880 portais, com um aumento de 8% em relação ao ano anterior, e 154 instituições foram reconhecidas durante a cerimônia.
