O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital está coletando sugestões para o plano trienal 2027–2029 até a próxima terça-feira (17).
Este plano serve como um guia para o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações prioritárias da política voltada à proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital.
De acordo com o ministério, a consulta pública visa aumentar a participação social na elaboração do plano e receber contribuições para melhorar as ações propostas.
A participação é aberta a crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais interessados.
O plano é desenvolvido com uma abordagem intersetorial, participativa e baseada em evidências, estruturado em sete eixos estratégicos.
Após o término da consulta, as contribuições recebidas serão sistematizadas e analisadas, juntamente com as sugestões das reuniões técnicas, para aprimorar o documento e consolidar sua versão final dentro do Comitê Intersetorial.
