segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Governo recebe sugestões para proteção de crianças online até 17 de outubro

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Governo recebe sugestões para proteção de crianças online até 17 de outubro
Governo recebe sugestões para proteção de crianças online até 17 de outubro

O Comitê Intersetorial da Política Nacional de Promoção e Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente no Ambiente Digital está coletando sugestões para o plano trienal 2027–2029 até a próxima terça-feira (17).

Este plano serve como um guia para o planejamento, implementação, monitoramento e avaliação das ações prioritárias da política voltada à proteção das crianças e adolescentes no ambiente digital.

De acordo com o ministério, a consulta pública visa aumentar a participação social na elaboração do plano e receber contribuições para melhorar as ações propostas.

A participação é aberta a crianças e adolescentes, conselhos de direitos, conselhos tutelares, organizações da sociedade civil, gestores públicos, profissionais do Sistema de Garantia dos Direitos da Criança e do Adolescente, instituições de ensino e pesquisa, famílias e demais interessados.

O plano é desenvolvido com uma abordagem intersetorial, participativa e baseada em evidências, estruturado em sete eixos estratégicos.

Após o término da consulta, as contribuições recebidas serão sistematizadas e analisadas, juntamente com as sugestões das reuniões técnicas, para aprimorar o documento e consolidar sua versão final dentro do Comitê Intersetorial.

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