A 5ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) confirmou a condenação de um ex-tesoureiro da Caixa Econômica Federal por improbidade administrativa, resultando no desvio de R$ 889,5 mil de quatro caixas eletrônicos do banco. O montante foi utilizado em apostas online.
A decisão foi ratificada no final de outubro, com a publicação do acórdão em 6 de novembro. Irineu Barth Júnior, que foi demitido após um processo disciplinar, admitiu em juízo que desviou os valores para jogar em plataformas de apostas.
Ele foi condenado a restituir a quantia desviada e a pagar uma multa equivalente, totalizando R$ 1,779 milhão. O juiz Igor de Lazari Barbosa Carneiro, da 5ª Vara Federal Cível de Vitória, proferiu a sentença em um processo movido pelo Ministério Público Federal (MPF).
Além da devolução do valor, o ex-tesoureiro também perderá qualquer função pública que eventualmente ocupe após o trânsito em julgado da decisão. A defesa ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) ou ao Supremo Tribunal Federal (STF).
Os desvios ocorreram entre julho de 2020 e julho de 2021, e foram descobertos durante uma licença médica do réu, quando seu substituto notou discrepâncias contábeis. O juiz destacou que a investigação confirmou que os terminais com diferenças estavam sob a responsabilidade do réu durante todo o período.
Irineu Barth Júnior foi condenado apenas na esfera cível, após firmar um acordo de não persecução penal com o MPF. Em sua defesa, foi alegado que ele é diagnosticado com ludopatia, condição reconhecida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
