O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público da Paraíba (MPPB) ofereceu denúncia, nesta segunda-feira (3), contra um delegado, dois investigadores de polícia e outras quatro pessoas investigadas na Operação Perfidus. Eles são acusados de tráfico de drogas e associação para o tráfico.
Segundo o Gaeco, os três agentes estatais atuavam como provedores do material entorpecente, gerenciando lucros e definindo as diretrizes de venda. Eles se aproveitavam das funções públicas, utilizando viaturas, distintivos, informações privilegiadas e a estrutura estatal para subtrair drogas de terceiros, encobrir suas ações e garantir o escoamento seguro do material ilícito.
Os outros quatro denunciados, conforme o Gaeco, participavam ativamente da comercialização, contabilidade, mistura (para aumentar o volume) e logística de distribuição da droga em João Pessoa, no Sertão Paraibano e no Rio Grande do Norte.
Na denúncia, além da condenação, o Gaeco pede a perda dos cargos públicos dos três agentes estatais em caso de condenação criminal, por violação dos deveres funcionais e incompatibilidade com o exercício das atribuições estatais. Também requer o perdimento de veículos, bens e ativos financeiros que foram sequestrados, bloqueados ou apreendidos na operação, ou seus equivalentes, para desmantelar o patrimônio ilicitamente constituído e neutralizar a capacidade de reoxigenação financeira do grupo.
O órgão pleiteia ainda a condenação dos envolvidos ao pagamento de valor mínimo a título de danos morais coletivos, fixado em R$ 1 milhão, em regime de solidariedade.
Esta é a terceira denúncia oferecida pelo Gaeco contra os agentes estatais. Eles já haviam sido denunciados em 24 de julho pelos crimes de furto qualificado, abuso de autoridade, falsificação de documento público e fraude processual.
A Operação Perfidus foi deflagrada em 2 de junho pelo Gaeco/MPPB e pela Polícia Civil da Paraíba (Draco e Unintelpol), integrada à articulação Convergência Nacional, com o objetivo de desarticular uma organização criminosa infiltrada em órgãos de segurança pública. O nome Perfidus (latim para traidor ou desleal) refere-se à conduta de agentes públicos que usavam prerrogativas e a estrutura estatal para atividades ilícitas.
As investigações apontaram que o grupo desviava entorpecentes apreendidos e realizava incursões clandestinas para desviar drogas, que eram vendidas inclusive dentro do sistema prisional. Para ocultar o esquema, manipulavam registros policiais e repassavam informações sigilosas a traficantes. Foram cumpridos 9 mandados de prisão e 24 de busca e apreensão, além do bloqueio judicial de aproximadamente R$ 10 milhões.
