O Ministério Público da Paraíba (MPPB) realizou uma audiência na última sexta-feira (14) com órgãos estaduais e instituições do Comitê Gestor Estadual para Erradicação do Sub-registro Civil de Nascimento. O encontro teve como foco a criação de um fluxo para facilitar o reconhecimento de paternidade de crianças cujos pais estão encarcerados em João Pessoa.
A reunião, conduzida pela promotora de Justiça Liana Espínola Pereira de Carvalho, contou com a participação de representantes das secretarias de Desenvolvimento Humano, Saúde e Administração Penitenciária, além da Defensoria Pública e da Associação dos Registradores de Pessoas Naturais.
Durante a audiência, foi enfatizada a importância de antecipar o reconhecimento de paternidade durante o pré-natal, permitindo que o registro civil da criança seja feito antes ou no momento da alta hospitalar. A proposta visa integrar maternidades, serviços de assistência social e unidades prisionais.
A promotora Liana Carvalho destacou que o MPPB já colabora com cartórios de registro civil, recebendo mensalmente listas de nascimentos com apenas a filiação materna. A partir dessas informações, a Promotoria contata as mães e, se o pai estiver preso, solicita a apresentação remota do custodiado para os procedimentos necessários.
Outros pontos discutidos incluíram a orientação a gestantes sobre os direitos de filiação e a necessidade de mapear dificuldades em maternidades para a realização imediata do registro civil. O MPPB planeja visitar maternidades de João Pessoa para divulgar o programa Paternidade Legal e fortalecer a assistência às gestantes.
Ao final da reunião, foram definidos encaminhamentos para a construção de um fluxo interinstitucional, incluindo a elaboração de uma nota técnica sobre a documentação necessária para o registro civil. O MPPB também enviará orientações à Seap para organizar o fluxo de reconhecimento de paternidade para filhos de pais privados de liberdade.
