O presidente do Tribunal de Contas da Paraíba (TCE-PB), conselheiro Fábio Nogueira, enfatizou a relevância dos investimentos na primeira infância durante a abertura de uma capacitação em Campina Grande, realizada nesta quarta-feira (14). O curso, intitulado “Fortalecimento de Políticas Públicas de Primeira Infância na Paraíba”, reúne representantes e agentes públicos para discutir estratégias de financiamento e gestão das ações voltadas para crianças de zero a seis anos.
A capacitação, que já ocorreu em Pombal e Monteiro, conta com a participação de representantes de 66 municípios paraibanos das regiões do Agreste, Brejo, Curimataú, Cariri e Seridó. A programação seguirá para João Pessoa nos dias 19 e 20 de outubro, com 420 vagas disponíveis no Auditório do Centro Cultural Ariano Suassuna (CCAS).
Durante o evento, Fábio Nogueira destacou que a primeira infância deve ser uma prioridade atual, não apenas uma esperança para o futuro. Ele ressaltou que a decisão do TCE-PB de focar nesse tema está ligada à necessidade de investimentos em educação, saúde e assistência social para reduzir desigualdades sociais.
O presidente também explicou que a atuação dos Tribunais de Contas vai além da fiscalização, devendo avaliar se os recursos aplicados geram resultados efetivos para a população. Ele citou a importância de monitorar a qualidade dos serviços públicos, como transporte escolar e merenda, e não apenas os gastos.
Nogueira mencionou o Pacto Paraibano pela Primeira Infância, lançado em abril de 2025, que visa unir esforços de instituições públicas e privadas para melhorar as condições de desenvolvimento das crianças na Paraíba. Ele destacou que, como resultado dessa mobilização, os recursos destinados a essas políticas cresceram significativamente, passando de cerca de R$ 23 milhões em 2025 para aproximadamente R$ 2,1 bilhões em 2026.
A capacitação em Campina Grande também abordará a intersetorialidade e a governança das políticas públicas, com ênfase na definição de metas e no financiamento por meio de recursos do Imposto de Renda. As inscrições para o próximo evento em João Pessoa devem ser feitas previamente pelo link disponibilizado.
