O Tribunal de Contas da Paraíba realizará, nesta quarta-feira (21), o julgamento das contas de 2023 da Secretaria da Infraestrutura e dos Recursos Hídricos, bem como da Secretaria de Saúde do Estado.
Além disso, serão examinadas as contas das Prefeituras de Alcantil, Cachoeira dos Índios, Cacimba de Areia, Soledade, Monteiro (exercício de 2024), Poço de José de Mora (2022) e Pitimbu (2023).
A pauta, que contém 19 processos, inclui recursos interpostos por gestores ou ex-gestores de Patos, Bom Jesus, Coremas e Alagoa Nova, além de recursos da Casa Civil do Governador e do Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Esperança.
O TCE também responderá a consultas da Prefeitura Municipal de Aparecida sobre o regime jurídico para a contratação de plataformas eletrônicas de gestão de consignações de folhas de pagamento e da Prefeitura de Pocinhos sobre o custeio complementar de aposentadorias de servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social.
