segunda-feira, 16 de novembro de 2026
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Governo encerra subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

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Governo encerra subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado
Governo encerra subsídio de R$ 1,40 ao diesel importado

O Ministério da Fazenda anunciou que a subvenção de R$ 1,40 por litro ao diesel importado não será renovada, após um mês de vigência. O benefício expirou com o fim da Portaria 3.082, datada de 13 de outubro.

Importante destacar que a subvenção de R$ 2,12 por litro para o óleo diesel rodoviário permanece em vigor. A medida de R$ 1,40 foi implementada para mitigar os impactos da alta dos preços internacionais dos combustíveis no mercado brasileiro.

Embora a Fazenda não descarte a possibilidade de reavaliar o benefício, isso dependerá da evolução dos preços do petróleo. O fim dessa subvenção não implica no término do programa de apoio ao diesel, que possui regras e valores distintos.

O diesel importado é essencial para o abastecimento nacional, com mais de 25% do consumo brasileiro dependendo de importações. A subvenção visava compensar o aumento dos custos de importação, evitando que os preços internacionais afetassem diretamente o mercado interno.

Além disso, a subvenção de R$ 2,12 foi prorrogada por mais 30 dias e é destinada exclusivamente a produtores e importadores de diesel A, que é o diesel puro antes da adição de biodiesel. A discussão sobre os subsídios ao diesel é parte das negociações sobre as contas públicas, onde um pacote de ajuste fiscal propõe a exclusão de até R$ 10,5 bilhões em subvenções do cálculo da meta fiscal de 2026.

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