O assassinato a facadas da professora Elisabete Tenreiro, de 71 anos, em uma escola estadual de São Paulo, cometido por um aluno de 13 anos, gerou ampla repercussão no Plenário da Câmara dos Deputados nesta terça-feira (28). O ataque, ocorrido na segunda-feira (27), deixou outras três professoras e um aluno feridos, e motivou discussões sobre punição a adolescentes infratores e prevenção à violência nas escolas.
Em Brasília, os deputados fizeram um minuto de silêncio em homenagem à professora, que morreu no Hospital Universitário da USP. O agressor foi detido e encaminhado à Fundação Casa, após ser desarmado e imobilizado por duas outras professoras.
Parlamentares de diferentes partidos pediram rigor contra adolescentes que cometem crimes hediondos. O deputado Delegado Palumbo (MDB-SP) defendeu a redução da maioridade penal: “Está na hora de discutirmos a reforma do Estatuto da Criança e do Adolescente e a redução da maioridade penal. Estamos cansados de ver pais de família e mães chorando a morte de seus filhos. Ninguém aguenta mais. E este discurso falacioso de que são vítimas da sociedade: não são vítimas da sociedade! Vítima da sociedade é esta professora assassinada covardemente por um assassino”.
Na mesma linha, o deputado Kim Kataguiri (União-SP) afirmou: “É dever desta Casa honrar a memória da professora falecida e também das duas professoras que contiveram e desarmaram o criminoso aluno que, infelizmente, vai ser punido apenas com medida socioeducativa. Para crime hediondo, não deveria haver a limitação de 18 anos de idade para o sujeito responder na cadeia”. Já o deputado Victor Linhalis (Podemos-ES) solicitou informações aos ministérios da Educação e da Justiça sobre ações para combater eventos terroristas nas escolas.
Por outro lado, alguns parlamentares defenderam medidas preventivas, como a presença de psicólogos e assistentes sociais nas escolas. O deputado Carlos Zarattini (PT-SP) destacou: “Um jovem, estimulado por práticas racistas e fascistas, chegou a este ponto. Nós precisamos urgentemente retomar uma cultura de paz nas escolas brasileiras. Nós aqui no ano passado derrubamos o veto à lei que dispõe que todas as redes de ensino tenham psicólogos e serviço social, assistentes sociais, para criar este ambiente de convivência e de solidariedade”.
A deputada Tabata Amaral (PSB-SP) pediu a aprovação do Projeto de Lei 3383/21, que cria a Política Nacional de Atenção Psicossocial nas Comunidades Escolares. Ela afirmou: “Este é um problema complexo, que passa pelo aumento da violência nas escolas públicas do nosso Brasil. Este é um problema que também passa pelo aumento dos grupos de ódio, que vêm pregando violências como essa na internet e nas redes sociais, mas este também é um problema que advém da falta de atenção às questões de saúde mental. Na rede estadual de São Paulo, apenas para trazer um exemplo, durante a pandemia, de cada dez estudantes, sete apresentaram sintomas de depressão e ansiedade”. O projeto, que já passou pelo Senado, ainda será analisado por quatro comissões e pelo Plenário da Câmara.
