O governo federal apresentou uma proposta para excluir até R$ 10,5 bilhões em subsídios ao diesel do cálculo da meta fiscal de 2026. A medida foi protocolada pelo senador Jaques Wagner (PT-BA) e faz parte de um pacote de ajuste fiscal enviado ao Congresso Nacional.
Com essa proposta, o governo poderá desconsiderar esses gastos na avaliação do cumprimento da meta de resultado primário. Contudo, isso não significa que as despesas deixarão de existir, já que os recursos continuarão sendo pagos e afetarão as contas públicas.
Atualmente, os subsídios já estão fora do limite regular de gastos do Orçamento, mas ainda são considerados no cálculo da meta fiscal. A nova proposta cria uma exceção para que os R$ 10,5 bilhões destinados à subvenção de diesel sejam retirados dessa apuração, aplicando-se exclusivamente ao exercício financeiro de 2026, e depende da aprovação do Congresso.
Os subsídios foram ampliados para conter a alta dos combustíveis, impulsionada pela valorização do petróleo no mercado internacional. O governo já abriu R$ 14,1 bilhões em créditos extraordinários entre setembro e outubro, parte dos quais foi destinada a outros programas de subvenção.
O ministro do Planejamento e Orçamento, Bruno Moretti, destacou que o pacote de ajuste fiscal poderá ter um impacto estimado de R$ 60 bilhões em 2027, com medidas como revisão de benefícios tributários e limitação de compensações de impostos.
